O que são economias de aglomeração?
As economias de localização são economias que beneficiam empresas diferentes mas pertencentes à mesma indústria, que produzem os mesmos produtos e partilham fornecedores de bens intermédios especializados, e a formação de pessoal qualificado, que é formado numa empresa e empregue noutra. Tem a ver também com os chamados spilloos que são efeitos em que uma ideia criada por uma determinada empresa, pode ser utilizada por outra empresa situada no mesmo local.
As economias de urbanização relacionam empresas que produzem bens diferentes, mas que partilham o uso de uma infra-estrutura comum.
As economias de aglomeração são economias que levam à concentração na mesma região de empresas diferentes. A concentração de produção que decorre das economias de escala no interior do mesmo estabelecimento produtivo não é considerada economia de aglomeração. Uma coisa é a concentração da indústria do tabaco a uma ou duas empresas à escala nacional, que deriva de economias de escala internas à empresa, outra coisa é a concentração da indústria dos cortumes, dos têxteis ou do vestuário que é a concentração de um grande número de empresas e de estabelecimentos diferentes.

De que forma se podem definir políticas de aglomeração?
O primeiro passo a dar é ver se a aglomeração é socialmente óptima. Poderá dizer-se do ponto de vista da equidade regional, que a aglomeração não é socialmente desejável, no sentido em que há cidadãos que estão perto da localização das empresas e que portanto acedem aos bens com custos de transporte baixos, existindo também pessoas nas periferias que acedem a esses mesmos bens com custos de transportes elevados. Do ponto de vista de eficiência não é possível dizer de uma forma inequívoca que a aglomeração é socialmente desejável ou não. Essa aglomeração permite concentrar as empresas numa determinada região e diminuir os custos de formação de novas empresas. Uma empresa define-se por um projecto e o custo dessa ideia reduz-se com o volume de empresas que estão na região. Ou seja, a concentração de empresas numa região, reduz o custo de produção de uma nova ideia, acelerando a taxa de crescimento tanto de novos produtos como de novas empresas. Podemos dizer que a aglomeração é socialmente indesejável do ponto de vista da equidade o que já não acontece no que se refere à eficiência.

Na prática, qual o impacto da implementação destas políticas nas empresas e regiões?
No que respeita à aglomeração verificou-se em Portugal, devido à exploração da rede de estradas, uma redução dramática dos custos de transportes, facto que beneficiou tanto os centros urbanos, como as cidades mais pequenas, cobrindo todo o território. A melhoria do sistema de transportes fez com que a política regional se tornasse mais eficiente, fazendo com que as rendas que as empresas retiram de uma aglomeração sejam menores. Portanto, o montante do subsídio que é preciso dar a uma empresa para a incentivar a deixar a aglomeração e a adoptar uma localização isolada é menor e temporário na medida em que apenas serve para incentivar a localização em regiões com menor densidade produtiva, e incentivar um conjunto de empresas a criar um novo cluster. Estando o cluster constituído, os subsídios deixam de ser necessários, porque a aglomeração passa a ser auto-reforçante.
Por último, é importante dizer que a melhoria do sistema de transporte torna as empresas mais móveis e a política regional mais eficiente.

O seu estudo (A Política Regional Portuguesa e as Economias de Aglomeração) é favorável aos subsídios. Como se define essa atribuição?
Quem deve definir as regras de atribuição são os responsáveis pela administração central e local. É preciso, em primeiro lugar, fazer um juízo sobre a aglomeração, i.e., se é eficiente ou não no que respeita à aceleração da taxa de criação de novas empresas. E essas novas empresas vão beneficiar tanto as populações das regiões centrais como aquelas das regiões periféricas. Mas o benefício é maior nas regiões centrais, devido a custos de transportes menores. Se chegarmos à conclusão do ponto de vista social que, tendo em conta a equidade, se justifica criar um novo pólo de aglomeração numa região onde previamente esse cluster não existia, então, pelo facto dos custos de transportes serem muito mais baixos e as empresas não estarem prisioneiras das suas ligações locais em termos de mercado ou de abastecimento de inputs, os subsídios modestos podem induzir empresas a situarem-se em regiões de menor densidade produtiva. E esses subsídios não são apenas modestos como ainda temporários, uma vez que a partir do momento em que se constitua um novo cluster na região periférica, estes deixam de ser necessários, porque passa a ser auto-sustentado.

Quais as regiões que carecem mais de políticas de aglomeração?
As do interior. É necessária uma acção concertada para devolver população ao interior do país, que tem vindo a perder população. Há grande clivagem entre as populações que perdem e que ganham populações. Os movimentos migratórios internos não são muito significativos mas eles estão correlacionados com o saldo fisiológico, ou seja, a variação da população. Estão ainda correlacionados com o aparecimento de emigrantes estrangeiros, andando tudo no mesmo sentido. Há uma dicotomia pronunciada entre o litoral e o interior. O norte e o centro litoral crescem de forma rápida, o norte e o centro interior, estão a estagnar ou mesmo a diminuir. Depois temos a Grande Lisboa, a Península de Setúbal e o Grande Porto a crescerem bastante. E há um terceiro grupo de regiões como o Alto Alentejo, o Baixo Alentejo e o interior Sul com acentuado decréscimo demográfico, e num quarto grupo, que inclui o Litoral Alentejano, o Alentejo Central, o Oeste e o Algarve, que, apesar da variação natural ser negativa, verificou-se crescimento da população devido a saldo migratório geral.
O estudo demonstra que a evolução da população desse ter em conta as três referências.

Biografia
José Pedro Pontes é doutorado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa e professor associado do Instituto Superior de Economia e Gestão. É membro do Centro de investigações Regionais e Urbanas (CIRIUS) e do Research Unit on Complexity and Economics (UECE), ambos da mesma instituição onde lecciona. Em Setembro de 2005, publica o estudo “A Política Regional Portuguesa e as Economias de Aglomeração”, sob encomenda da direcção-Geral do Desenvolvimento Regional. Autor de “Economia do Espaço e Transporte”, da Editorial Vulgata (2001). É leitor confesso de Heidegger, Tolstoi e Dostoievsky.