A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou recentemente um processo de participação pública online da revisão do Plano Estratégico para os próximos anos. Quais foram os objectivos inerentes a este passo?
A intenção da Câmara Municipal é tornar o Plano Estratégico o mais abrangente e aberto possível. É importante uma visão integrada e que respeite as opiniões dos vianenses. Assente no diálogo, esta participação pública pretende envolver os agentes sociais, culturais, desportivos e económicos neste processo.
Paralelamente, a Câmara Municipal criou um Conselho Económico e Social, cuja missão é acompanhar o processo de revisão do Plano. Trata-se de um órgão consultivo da CM Viana do Castelo composto por personalidades de todos os quadrantes para apoiar, opinar e validar esta e outras questões.
Que benefícios traz um Plano Estratégico “participativo” à Administração Local, em relação ao tradicional? Que lacunas vem colmatar a participação do cidadão?
A Câmara Municipal de Viana do Castelo acredita que a participação dos vianenses, naqueles que serão os projectos e as linhas dos próximos anos da acção autárquica, trará benefícios. Desde logo, porque envolve directamente os que vivem a cidade e o concelho e, numa segunda análise, porque traz achegas e ideias que, quer para a empresa que está a elaborar o Plano Estratégico, quer para a própria autarquia, poderão ser excelentes contributos e óptimas críticas a integrar.
Quer a Câmara Municipal, com esta participação, aproximar o cidadão da decisão, do exercício da cidadania.
Pode dar exemplos de sugestões ou propostas que tenham sido aceites e implementadas?
Neste momento, estão a ser compilados os contributos das diversas instituições que participaram nos encontros e debates temáticos.
Como funciona exactamente o processo de participação online, ao nível da tecnologia?
É simples: encontra-se online um resumo daquelas que são as linhas programáticas e uma ficha onde podem constar as opiniões e os projectos que propõe.
Que outras áreas da AP acha que beneficiariam com esta vertente participativa?
Foi melhorada a articulação entre os diversos serviços da administração central e local e incentivada a discussão de projectos e acções para o território do concelho.
Biografia
José Maria Costa é presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo. Engenheiro químico de formação, também foi Vereador do município, entre 1998 e 2009, com os Pelouros do Ambiente, Desenvolvimento das Freguesias, Área Social, Desenvolvimento Económico, Transportes e Trânsito.
Foi Administrador na GestinViana – Parques Empresariais, em representação do Município; Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo; Vogal da Resulima e Vogal do Conselho de Administração do Polis do Litoral.